Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.200/2020
15/01/2020 |
Decreto
Revoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a … |
Federal |
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N° 10.199/2020
15/01/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência … |
Federal |
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N° 10.199/2020
15/01/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência … |
Federal |
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N° 17.175/2020
14/01/2020 |
Lei
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N.º 16.360, DE 17 DE OUTUBRO … |
Estadual |
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N° 17.174/2020
14/01/2020 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DAS … |
Estadual |
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N° 17.173/2020
09/01/2020 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
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N° 17.172/2020
09/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, … |
Estadual |
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N° 17.171/2020
09/01/2020 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA … |
Estadual |
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N° 17.170/2020
09/01/2020 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 11.170, DE 2 DE ABRIL DE 1986, QUE … |
Estadual |
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N° 17.169/2020
09/01/2020 |
Lei
INSTITUI A COMENDA CEARÁ DE DANÇA. |
Estadual |
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N° 17.168/2020
09/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE MARCO. |
Estadual |
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N° 918/2020
03/01/2020 |
Medida Provisória
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em … |
Federal |
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N° 10.198/2020
03/01/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que … |
Federal |
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N° 10.198/2020
03/01/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que … |
Federal |
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N° 17.167/2020
02/01/2020 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Estadual |
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N° 17.166/2020
02/01/2020 |
Lei
ALTERA O ART. 4.º DA LEI N.º 15.718, DE 26 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
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N° 17.165/2020
02/01/2020 |
Lei
RECONHECE A EXISTÊNCIA, A CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO … |
Estadual |
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N° 10.197/2020
02/01/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para … |
Federal |
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N° 10.197/2020
02/01/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para … |
Federal |
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N° 917/2019
31/12/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui … |
Federal |
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