Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 17.134/2019
17/12/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA … |
Estadual |
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N° 17.133/2019
17/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, … |
Estadual |
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N° 10.177/2019
16/12/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Federal |
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N° 10.177/2019
16/12/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Federal |
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N° 10.176/2019
16/12/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.176/2019
16/12/2019 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Centésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.175/2019
13/12/2019 |
Dec
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais. |
Federal |
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N° 10.175/2019
13/12/2019 |
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais. |
Federal |
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N° 10.174/2019
13/12/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.174/2019
13/12/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.173/2019
13/12/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que … |
Federal |
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N° 10.173/2019
13/12/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que … |
Federal |
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N° 17.132/2019
12/12/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL GDI, A SER CONCEDIDA AOS … |
Estadual |
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N° 17.131/2019
12/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO … |
Estadual |
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N° 17.130/2019
12/12/2019 |
Lei
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 15.922, DE 15 DE … |
Estadual |
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N° 17.129/2019
12/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, … |
Estadual |
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N° 17.128/2019
12/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 17.127/2019
12/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ O … |
Estadual |
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N° 17.126/2019
12/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 17.125/2019
12/12/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS, … |
Estadual |
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