Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.012/2019
05/09/2019
Decreto
Dispõe sobre a gestão e a governança da implementação e da execução …

Federal

> link externo
N° 10.011/2019
05/09/2019
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da …

Federal

> link externo
N° 10.011/2019
05/09/2019
Dec
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da …

Federal

> link externo
N° 10.010/2019
05/09/2019
Dec
Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que …

Federal

> link externo
N° 10.010/2019
05/09/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que …

Federal

> link externo
N° 10.009/2019
05/09/2019
Decreto
Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

Federal

> link externo
N° 10.009/2019
05/09/2019
Dec
Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

Federal

> link externo
N° 10.008/2019
05/09/2019
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea …

Federal

> link externo
N° 10.008/2019
05/09/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea …

Federal

> link externo
N° 10.007/2019
05/09/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e …

Federal

> link externo
N° 10.007/2019
05/09/2019
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e …

Federal

> link externo
N° 10.006/2019
05/09/2019
Dec
Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para …

Federal

> link externo
N° 10.006/2019
05/09/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para …

Federal

> link externo
N° 10.005/2019
05/09/2019
Decreto
Revoga o Decreto nº 9.461, de 8 de agosto de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 10.005/2019
05/09/2019
Dec
Revoga o Decreto nº 9.461, de 8 de agosto de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 10.004/2019
05/09/2019
Dec
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Federal

> link externo
N° 10.004/2019
05/09/2019
Decreto
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Federal

> link externo
N° 894/2019
04/09/2019
Medida Provisória
Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, …

Federal

> link externo
N° 10.003/2019
04/09/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para …

Federal

> link externo
N° 10.003/2019
04/09/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.