Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.892/2019
27/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para … |
Federal |
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N° 9.892/2019
27/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para … |
Federal |
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N° 9.891/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural. |
Federal |
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N° 9.891/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural. |
Federal |
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N° 9.890/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública. |
Federal |
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N° 9.890/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública. |
Federal |
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N° 9.889/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre … |
Federal |
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N° 9.889/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre … |
Federal |
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N° 9.888/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões … |
Federal |
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N° 9.888/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões … |
Federal |
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N° 9.887/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. |
Federal |
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N° 9.887/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. |
Federal |
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N° 9.886/2019
27/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o … |
Federal |
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N° 9.886/2019
27/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o … |
Federal |
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N° 9.885/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de … |
Federal |
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N° 9.885/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de … |
Federal |
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N° 9.884/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. |
Federal |
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N° 9.884/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. |
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N° 9.883/2019
27/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. |
Federal |
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N° 9.883/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. |
Federal |
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