Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.834/2019
12/06/2019
Decreto
Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Federal

> link externo
N° 9.834/2019
12/06/2019
Dec
Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Federal

> link externo
N° 9.833/2019
12/06/2019
Dec
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Federal

> link externo
N° 9.833/2019
12/06/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Federal

> link externo
N° 9.832/2019
12/06/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e …

Federal

> link externo
N° 9.832/2019
12/06/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e …

Federal

> link externo
N° 168/2019
12/06/2019
Lei Complementar
Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de …

Federal

> link externo
N° 9.831/2019
10/06/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 9.831/2019
10/06/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 9.830/2019
10/06/2019
Dec
Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº …

Federal

> link externo
N° 9.830/2019
10/06/2019
Decreto
Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº …

Federal

> link externo
N° 9.829/2019
10/06/2019
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Federal

> link externo
N° 9.829/2019
10/06/2019
Dec
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Federal

> link externo
N° 9.828/2019
10/06/2019
Dec
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Federal

> link externo
N° 9.828/2019
10/06/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Federal

> link externo
N° 9.827/2019
10/06/2019
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado da Infraestrutura para definir a área …

Federal

> link externo
N° 9.827/2019
10/06/2019
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado da Infraestrutura para definir a área …

Federal

> link externo
N° 9.826/2019
10/06/2019
Decreto
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional …

Federal

> link externo
N° 9.826/2019
10/06/2019
Dec
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional …

Federal

> link externo
N° 16.905/2019
10/06/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1.º GRAU DO ESTADO …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.