Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.344/2020
11/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que … |
Federal |
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N° 10.344/2020
11/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que … |
Federal |
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N° 964/2020
08/05/2020 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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N° 10.343/2020
08/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.343/2020
08/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 963/2020
07/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor … |
Federal |
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N° 10.342/2020
07/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que … |
Federal |
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N° 10.342/2020
07/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que … |
Federal |
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N° 962/2020
06/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e … |
Federal |
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N° 961/2020
06/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de … |
Federal |
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N° 10.339/2020
06/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais … |
Federal |
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N° 10.339/2020
06/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais … |
Federal |
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N° 33575/2020
05/05/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento á covid-19, e … |
Federal |
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N° 33574/2020
05/05/2020 |
Legislação COVID-19
Institui, no município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido com … |
Federal |
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N° 1063/2020
05/05/2020 |
Lei
Institui o `Programa Municipal de Combate a Transmissão e aos Efeitos do … |
Municipal |
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N° 10.341/2020
05/05/2020 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da … |
Federal |
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N° 10.341/2020
05/05/2020 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da … |
Federal |
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N° 10.340/2020
05/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que … |
Federal |
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N° 10.340/2020
05/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que … |
Federal |
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N° 10.338/2020
05/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 … |
Federal |
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