Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 33509/2020
13/03/2020 |
Legislação COVID-19
Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento a pandemia de Coronavírus e dá … |
Federal |
> link externo |
N° 20/2020
13/03/2020 |
Instrução Normativa
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, … |
Federal |
> link externo |
N° 10.276/2020
13/03/2020 |
Decreto
Promulga o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para … |
Federal |
> link externo |
N° 10.276/2020
13/03/2020 |
Dec
Promulga o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para … |
Federal |
> link externo |
N° 10.275/2020
13/03/2020 |
Dec
Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. |
Federal |
> link externo |
N° 10.275/2020
13/03/2020 |
Decreto
Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. |
Federal |
> link externo |
N° 10.274/2020
13/03/2020 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.274/2020
13/03/2020 |
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.273/2020
13/03/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para … |
Federal |
> link externo |
N° 10.273/2020
13/03/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para … |
Federal |
> link externo |
N° 19/2020
12/03/2020 |
Instrução Normativa
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da … |
Federal |
> link externo |
N° 10.272/2020
12/03/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.272/2020
12/03/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.271/2020
06/03/2020 |
Dec
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 37/19, de 15 de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.271/2020
06/03/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 37/19, de 15 de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.270/2020
06/03/2020 |
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem … |
Federal |
> link externo |
N° 10.270/2020
06/03/2020 |
Dec
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem … |
Federal |
> link externo |
N° 10.269/2020
06/03/2020 |
Dec
Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento … |
Federal |
> link externo |
N° 10.269/2020
06/03/2020 |
Decreto
Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento … |
Federal |
> link externo |
N° 10.268/2020
06/03/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.848 registros