Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 17.132/2019
12/12/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL GDI, A SER CONCEDIDA AOS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.131/2019
12/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.130/2019
12/12/2019 |
Lei
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 15.922, DE 15 DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.129/2019
12/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.128/2019
12/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.127/2019
12/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ O … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.126/2019
12/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.125/2019
12/12/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.124/2019
12/12/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TAEKWONDO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.123/2019
12/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA EXPOITA, NO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.122/2019
12/12/2019 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ZÉ MARIA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.121/2019
12/12/2019 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDA MOURÃO RESENDE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI LOCALIZADO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.120/2019
12/12/2019 |
Lei
PROIBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 17.119/2019
12/12/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 105/2019
12/12/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.172/2019
11/12/2019 |
Decreto
Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.172/2019
11/12/2019 |
Dec
Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional … |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.171/2019
11/12/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas. |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.171/2019
11/12/2019 |
Dec
Dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas. |
Federal |
> link externo |
|
N° 10.170/2019
11/12/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.848 registros