Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 17.063/2019
15/10/2019 |
Lei
CRIA A SEMANA DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS … |
Estadual |
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N° 17.062/2019
15/10/2019 |
Lei
INCLUI A PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 10.067/2019
15/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito … |
Federal |
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N° 10.067/2019
15/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito … |
Federal |
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N° 10.066/2019
15/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - … |
Federal |
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N° 10.066/2019
15/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - … |
Federal |
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N° 10.065/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. … |
Federal |
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N° 10.065/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. … |
Federal |
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N° 10.064/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças … |
Federal |
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N° 10.064/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças … |
Federal |
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N° 10.063/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento … |
Federal |
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N° 10.063/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento … |
Federal |
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N° 10.062/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
Federal |
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N° 10.062/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
Federal |
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N° 10.061/2019
14/10/2019 |
Dec
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
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N° 10.061/2019
14/10/2019 |
Decreto
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
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N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
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N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Dec
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Decreto
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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