Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1087/2021
13/04/2021 |
Lei
DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 14133/2021
01/04/2021 |
Lei
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
Federal |
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N° 1086/2021
24/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre a Licença para a Construção,Relocalização, Funcionamento e Segurança de Postos … |
Municipal |
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N° 1085/2021
24/03/2021 |
Lei
Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de … |
Municipal |
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N° 1084/2021
17/03/2021 |
Lei
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE … |
Municipal |
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N° 1083/2021
17/03/2021 |
Lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de … |
Municipal |
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N° 1082/2021
10/03/2021 |
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL … |
Municipal |
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N° 1081/2021
10/03/2021 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá … |
Municipal |
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N° 1080/2021
10/03/2021 |
Lei
CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, E … |
Municipal |
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N° 1079/2021
04/03/2021 |
Lei
Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à … |
Municipal |
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N° 1/2021
08/01/2021 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE … |
Municipal |
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N° 4/2020
24/12/2020 |
Resolução
INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA |
Municipal |
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N° 1/2020
17/12/2020 |
Emenda à Lei Orgânica
Em nome do povo Jaguaribarense, no exercício da atividade constituinte, derivada da … |
Municipal |
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N° 1078/2020
30/11/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentaria Anual - LOA, … |
Municipal |
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N° 1077/2020
20/11/2020 |
Lei
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1076/2020
12/11/2020 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA … |
Municipal |
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N° 1075/2020
05/10/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1074/2020
29/09/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade … |
Municipal |
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N° 1073/2020
17/08/2020 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA,ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1072/2020
04/08/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens … |
Municipal |
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