Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.822/2019
11/01/2019 |
Lei
ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO § 3º DO ART. 7ª … |
Estadual |
> link externo |
N° 9.683/2019
09/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 9.683/2019
09/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 16.821/2019
09/01/2019 |
Lei
DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS RELATIVOS AOS MUNICÍPIOS DE ABAIARA, ACARAPE, ACARAÚ, ACOPIARA, … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.820/2019
08/01/2019 |
Lei
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI ESTADUAL Nº 12.228, DE 9 DE DEZEMBRO DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.819/2019
08/01/2019 |
Lei
ADAPTA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.509, DE 6 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.818/2019
08/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O APADRINHAMENTO, POR PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES RELIGIOSAS, DAS INSTITUIÇÕES … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.817/2019
08/01/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 11.300, DE 6 DE MARÇO DE 1987. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.816/2019
08/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA AO IPECE INSTITUTO DE PESQUISA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.815/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.814/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO MARCOS FARIAS PEDROZA A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.813/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO ALFREDO DE AGUIAR O TRECHO DA RODOVIA CE-581, QUE LIGA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.812/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA MARCOS ANTÔNIO NUNES DE MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GENERAL … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.811/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA SEBASTIÃO PAULINO DE FREITAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.810/2019
08/01/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.064, DE 25 DE JULHO DE 2016, … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.809/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA O TRECHO DA CE-279, QUE LIGA A BR-020, … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.808/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO MARTINS PAIVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.807/2019
08/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.806/2019
08/01/2019 |
Lei
DECLARA PATRIMÔNIO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.805/2019
08/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS … |
Estadual |
> link externo |
Total de 61.840 registros