Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.636/2018
26/12/2018
Decreto
Revoga o Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956, que …

Federal

> link externo
N° 9.636/2018
26/12/2018
Dec
Revoga o Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956, que …

Federal

> link externo
N° 9.635/2018
26/12/2018
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

> link externo
N° 9.635/2018
26/12/2018
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

> link externo
N° 9.634/2018
26/12/2018
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.634/2018
26/12/2018
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.633/2018
26/12/2018
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.633/2018
26/12/2018
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.632/2018
26/12/2018
Decreto
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz …

Federal

> link externo
N° 9.632/2018
26/12/2018
Dec
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz …

Federal

> link externo
N° 9.631/2018
26/12/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.631/2018
26/12/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.630/2018
26/12/2018
Dec
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá …

Federal

> link externo
N° 9.630/2018
26/12/2018
Decreto
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá …

Federal

> link externo
N° 9.629/2018
26/12/2018
Dec
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar …

Federal

> link externo
N° 9.629/2018
26/12/2018
Decreto
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar …

Federal

> link externo
N° 9.628/2018
26/12/2018
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da …

Federal

> link externo
N° 9.628/2018
26/12/2018
Dec
Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da …

Federal

> link externo
N° 867/2018
26/12/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para …

Federal

> link externo
N° 16.740/2018
26/12/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADMINISTRADOR CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.