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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.506/2018
20/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que …

Federal

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N° 9.506/2018
20/09/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que …

Federal

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N° 9.505/2018
20/09/2018
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, …

Federal

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N° 9.505/2018
20/09/2018
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, …

Federal

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N° 9.504/2018
19/09/2018
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 9.504/2018
19/09/2018
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 9.503/2018
18/09/2018
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de …

Federal

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N° 9.503/2018
18/09/2018
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de …

Federal

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N° 1009/2018
18/09/2018
Lei
Cria o Conselho Municipal da Educação de Jaguaribara (CMED), Institui o Sistema …

Municipal

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N° 1008/2018
18/09/2018
Lei
Autoriza o chefe do poder Executivo, conceder gratificação de forma mensal, exclusivamente …

Municipal

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N° 1007/2018
18/09/2018
Lei
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor MARDÔNIO JOSÉ DE LIMA, e …

Municipal

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N° 16.662/2018
13/09/2018
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR CARIRI COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI NO …

Estadual

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N° 16.661/2018
13/09/2018
Lei
DENOMINA CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

Estadual

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N° 16.660/2018
13/09/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 16.659/2018
13/09/2018
Lei
DENOMINA JOSÉ TELES DE MORAES A CE-253, NO TRECHO QUE LIGA O …

Estadual

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N° 16.658/2018
13/09/2018
Lei
DENOMINA ANTÔNIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 16.657/2018
13/09/2018
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO …

Estadual

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N° 16.656/2018
13/09/2018
Lei
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO PELO INCISO …

Estadual

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N° 16.655/2018
13/09/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS – OMJ.

Estadual

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N° 9.502/2018
12/09/2018
Dec
Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, …

Federal

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