Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.421/2018
25/06/2018
Dec
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 9.421/2018
25/06/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 9.420/2018
25/06/2018
Dec
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, para …

Federal

> link externo
N° 9.420/2018
25/06/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, para …

Federal

> link externo
N° 9.419/2018
25/06/2018
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de …

Federal

> link externo
N° 9.419/2018
25/06/2018
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de …

Federal

> link externo
N° 9.418/2018
22/06/2018
Decreto
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.418/2018
22/06/2018
Dec
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 842/2018
22/06/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para …

Federal

> link externo
N° 9.417/2018
20/06/2018
Decreto
Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional …

Federal

> link externo
N° 9.417/2018
20/06/2018
Dec
Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional …

Federal

> link externo
N° 9.416/2018
20/06/2018
Dec
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das …

Federal

> link externo
N° 9.416/2018
20/06/2018
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das …

Federal

> link externo
N° 9.415/2018
20/06/2018
Dec
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para …

Federal

> link externo
N° 9.415/2018
20/06/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para …

Federal

> link externo
N° 9.414/2018
19/06/2018
Decreto
Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

Federal

> link externo
N° 9.414/2018
19/06/2018
Dec
Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

Federal

> link externo
N° 16.580/2018
19/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NAS CONDIÇÕES QUE …

Estadual

> link externo
N° 16.579/2018
19/06/2018
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 16.463, DE 19 DE DEZEMBRO …

Estadual

> link externo
N° 9.413/2018
18/06/2018
Dec
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.