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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.391/2018
30/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que …

Federal

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N° 9.390/2018
30/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que …

Federal

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N° 9.390/2018
30/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que …

Federal

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N° 839/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e …

Federal

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N° 838/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

Federal

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N° 837/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Institui indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.

Federal

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N° 836/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, …

Federal

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N° 992/2018
29/05/2018
Lei
Denomina de Bairro Elizeu Alencar Peixoto, e dá outras providências.

Municipal

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N° 9.389/2018
29/05/2018
Dec
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação …

Federal

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N° 9.389/2018
29/05/2018
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação …

Federal

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N° 9.388/2018
29/05/2018
Decreto
Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor …

Federal

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N° 9.388/2018
29/05/2018
Dec
Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor …

Federal

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N° 9.387/2018
29/05/2018
Dec
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias detidas pelo extinto Fundo Nacional …

Federal

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N° 9.387/2018
29/05/2018
Decreto
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias detidas pelo extinto Fundo Nacional …

Federal

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N° 835/2018
29/05/2018
Medida Provisória
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal …

Federal

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N° 834/2018
29/05/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para …

Federal

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N° 16.565/2018
29/05/2018
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA …

Estadual

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N° 9.386/2018
28/05/2018
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e …

Federal

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N° 9.386/2018
28/05/2018
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e …

Federal

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N° 16.564/2018
28/05/2018
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CEDER …

Estadual

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