Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.378/2018
21/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para …

Federal

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N° 830/2018
21/05/2018
Medida Provisória
Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de …

Federal

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N° 16.560/2018
21/05/2018
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

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N° 16.559/2018
21/05/2018
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.820, DE 27 DE JULHO …

Estadual

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N° 16.558/2018
21/05/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 16.557/2018
21/05/2018
Lei
DENOMINA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO …

Estadual

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N° 16.556/2018
21/05/2018
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA …

Estadual

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N° 16.555/2018
21/05/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO PERITO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 16.554/2018
21/05/2018
Lei
INSTITUI O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES …

Estadual

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N° 16.553/2018
21/05/2018
Lei
DENOMINA PAULO MOREIRA BRITO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL – IML/PEFOCE, LOCALIZADO …

Estadual

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N° 16.552/2018
21/05/2018
Lei
DENOMINA JAIME DA CUNHA REBOUÇAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO …

Estadual

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N° 9.377/2018
17/05/2018
Dec
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling .

Federal

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N° 9.377/2018
17/05/2018
Decreto
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling .

Federal

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N° 16.551/2018
16/05/2018
Lei
ALTERA O ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 16.284, DE 7 DE JULHO …

Estadual

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N° 991/2018
15/05/2018
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e …

Municipal

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N° 9.376/2018
15/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que …

Federal

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N° 9.376/2018
15/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que …

Federal

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N° 9.375/2018
15/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que …

Federal

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N° 9.375/2018
15/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que …

Federal

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N° 9.374/2018
14/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que …

Federal

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