Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.310/2018
15/03/2018 |
Dec
Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana … |
Federal |
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N° 9.309/2018
15/03/2018 |
Dec
Regulamenta a Lei n º 11.952, de 25 de junho de 2009, … |
Federal |
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N° 9.309/2018
15/03/2018 |
Decreto
Regulamenta a Lei n º 11.952, de 25 de junho de 2009, … |
Federal |
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N° 9.308/2018
15/03/2018 |
Dec
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões … |
Federal |
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N° 9.308/2018
15/03/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões … |
Federal |
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N° 9.307/2018
15/03/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.307/2018
15/03/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.306/2018
15/03/2018 |
Decreto
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, … |
Federal |
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N° 9.306/2018
15/03/2018 |
Dec
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, … |
Federal |
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N° 16.528/2018
15/03/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL … |
Estadual |
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N° 16.527/2018
15/03/2018 |
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO … |
Estadual |
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N° 16.526/2018
15/03/2018 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
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N° 16.525/2018
15/03/2018 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, … |
Estadual |
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N° 16.524/2018
15/03/2018 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 16.523/2018
15/03/2018 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS … |
Estadual |
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N° 16.522/2018
15/03/2018 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO … |
Estadual |
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N° 16.521/2018
15/03/2018 |
Lei
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA … |
Estadual |
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N° 16.520/2018
15/03/2018 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES … |
Estadual |
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N° 16.519/2018
15/03/2018 |
Lei
ALTERA O ANEXO IV A QUE SE REFEREM OS ARTS. 11 E … |
Estadual |
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N° 16.518/2018
15/03/2018 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.645, DE 26 DE JUNHO DE 2014. |
Estadual |
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