Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.292/2018
23/02/2018 |
Decreto
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá … |
Federal |
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N° 9.292/2018
23/02/2018 |
Dec
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá … |
Federal |
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N° 16.507/2018
22/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE … |
Estadual |
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N° 16.505/2018
22/02/2018 |
Lei
ALTERA AS LEIS NºS 14.605, DE 5 DE JANEIRO DE 2010; 14.786, … |
Estadual |
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N° 16.504/2018
22/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA DE GESTÃO DOS … |
Estadual |
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N° 9.291/2018
21/02/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio … |
Federal |
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N° 9.291/2018
21/02/2018 |
Dec
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio … |
Federal |
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N° 9.290/2018
21/02/2018 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para … |
Federal |
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N° 9.290/2018
21/02/2018 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para … |
Federal |
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N° 9.289/2018
21/02/2018 |
Dec
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de … |
Federal |
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N° 9.289/2018
21/02/2018 |
Decreto
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de … |
Federal |
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N° 987/2018
20/02/2018 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 986/2018
20/02/2018 |
Lei
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Clauvio Alberto Rodrigues e … |
Municipal |
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N° 985/2018
20/02/2018 |
Lei
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Francisca das Chagas Joselânia … |
Municipal |
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N° 983/2018
20/02/2018 |
Lei
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Wanderson da Silva … |
Municipal |
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N° 9.288/2018
16/02/2018 |
Decreto
Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo … |
Federal |
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N° 9.288/2018
16/02/2018 |
Dec
Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo … |
Federal |
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N° 9.287/2018
15/02/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, … |
Federal |
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N° 9.287/2018
15/02/2018 |
Dec
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, … |
Federal |
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N° 9.286/2018
15/02/2018 |
Decreto
Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê … |
Federal |
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