Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.240/2017
15/12/2017 |
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2018 das empresas … |
Federal |
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N° 9.239/2017
15/12/2017 |
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino … |
Federal |
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N° 9.239/2017
15/12/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino … |
Federal |
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N° 9.238/2017
15/12/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.238/2017
15/12/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.237/2017
15/12/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que … |
Federal |
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N° 9.237/2017
15/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que … |
Federal |
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N° 9.236/2017
15/12/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que … |
Federal |
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N° 9.236/2017
15/12/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que … |
Federal |
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N° 9.235/2017
15/12/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das … |
Federal |
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N° 9.235/2017
15/12/2017 |
Dec
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das … |
Federal |
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N° 99/2017
14/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir … |
Federal |
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N° 16.451/2017
14/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.450/2017
14/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018-2019. |
Estadual |
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N° 16.449/2017
12/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS E/OU ESTABELECIMENTOS PROVISÓRIOS … |
Estadual |
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N° 16.448/2017
12/12/2017 |
Lei
INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS … |
Estadual |
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N° 16.447/2017
12/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.446/2017
12/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.445/2017
12/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA COMPANHIA CEARENSE DE … |
Estadual |
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N° 16.444/2017
12/12/2017 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.093, DE 29 DE DEZEMBRO DE … |
Estadual |
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