Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.332/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA MONSENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS O TRECHO ENTRE DAS RODOVIAS CE-311 … |
Estadual |
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N° 16.331/2017
13/09/2017 |
Lei
FICA DENOMINADA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A RODOVIA CE-232, NO TRECHO ENTRE IPAGUASSU … |
Estadual |
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N° 16.330/2017
13/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL, CENTRAL … |
Estadual |
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N° 16.329/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL … |
Estadual |
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N° 16.328/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO … |
Estadual |
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N° 16.327/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO … |
Estadual |
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N° 16.326/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, … |
Estadual |
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N° 16.325/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM NO CALENDÁRIO … |
Estadual |
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N° 16.324/2017
13/09/2017 |
Lei
FICA DENOMINADA MARIA MÔSA DA SILVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE … |
Estadual |
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N° 16.323/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAÇÃO … |
Estadual |
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N° 16.322/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CULTURA INFÂNCIA DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.321/2017
13/09/2017 |
Lei
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DOS … |
Estadual |
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N° 9.157/2017
12/09/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.157/2017
12/09/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.156/2017
12/09/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.156/2017
12/09/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.155/2017
11/09/2017 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - … |
Federal |
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N° 9.155/2017
11/09/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - … |
Federal |
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N° 16.320/2017
11/09/2017 |
Lei
INSTITUI NOVO SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 9.154/2017
06/09/2017 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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