Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.057/2017
25/05/2017 |
Decreto
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro … |
Federal |
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N° 16.252/2017
25/05/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA … |
Estadual |
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N° 9.056/2017
24/05/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, … |
Federal |
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N° 9.056/2017
24/05/2017 |
Dec
Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, … |
Federal |
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N° 16.251/2017
24/05/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, O … |
Estadual |
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N° 16.250/2017
24/05/2017 |
Lei
REGULAMENTA OS JOGOS DE AÇÃO E SEUS EQUIPAMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.249/2017
24/05/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 16.248/2017
24/05/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 16.206, DE 17 DE MARÇO DE 2017 |
Estadual |
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N° 16.247/2017
24/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO RANCHO DOS PEQUIZEIROS, REALIZADA NA … |
Estadual |
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N° 16.246/2017
24/05/2017 |
Lei
GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA ESTADUAL … |
Estadual |
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N° 16.245/2017
24/05/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO … |
Estadual |
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N° 16.244/2017
24/05/2017 |
Lei
FICA INSERIDA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA … |
Estadual |
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N° 16.243/2017
24/05/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, O TRADICIONAL CARNAVAL … |
Estadual |
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N° 16.242/2017
24/05/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DISLEXIA E TRANSTORNOS … |
Estadual |
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N° 9.055/2017
23/05/2017 |
Dec
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.055/2017
23/05/2017 |
Decreto
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 781/2017
23/05/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, … |
Federal |
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N° 780/2017
19/05/2017 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias … |
Federal |
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N° 779/2017
19/05/2017 |
Medida Provisória
Estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos … |
Federal |
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N° 159/2017
19/05/2017 |
Lei Complementar
Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal … |
Federal |
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