Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 924/2017
30/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, … |
Municipal |
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N° 8.977/2017
30/01/2017 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 8.977/2017
30/01/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 8.976/2017
24/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo … |
Federal |
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N° 8.976/2017
24/01/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo … |
Federal |
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N° 8.975/2017
24/01/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.975/2017
24/01/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.974/2017
24/01/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.974/2017
24/01/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.973/2017
24/01/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.973/2017
24/01/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.972/2017
23/01/2017 |
Decreto
Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. |
Federal |
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N° 8.972/2017
23/01/2017 |
Dec
Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. |
Federal |
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N° 8.971/2017
23/01/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.971/2017
23/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.970/2017
23/01/2017 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para … |
Federal |
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N° 8.970/2017
23/01/2017 |
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para … |
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N° 8.969/2017
23/01/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2316 (2016), de … |
Federal |
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N° 8.969/2017
23/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2316 (2016), de … |
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N° 8.968/2017
23/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
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