Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.154/2016
14/12/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.455, DE 7 DE JUNHO … |
Estadual |
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N° 16.153/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA. |
Estadual |
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N° 16.152/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS … |
Estadual |
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N° 16.151/2016
14/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE … |
Estadual |
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N° 16.150/2016
14/12/2016 |
Lei
INCLUI A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO … |
Estadual |
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N° 16.149/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO ÂMBITO … |
Estadual |
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N° 16.148/2016
14/12/2016 |
Lei
DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 16.147/2016
14/12/2016 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.146/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PEMC. |
Estadual |
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N° 922/2016
12/12/2016 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 8.930/2016
12/12/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, para … |
Federal |
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N° 8.930/2016
12/12/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, para … |
Federal |
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N° 8.929/2016
09/12/2016 |
Decreto
Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, … |
Federal |
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N° 8.929/2016
09/12/2016 |
Dec
Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, … |
Federal |
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N° 8.928/2016
09/12/2016 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 8.928/2016
09/12/2016 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
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N° 8.927/2016
08/12/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.927/2016
08/12/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
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N° 8.926/2016
08/12/2016 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 8.926/2016
08/12/2016 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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