Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.256/2020
27/02/2020 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos … |
Federal |
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N° 10.256/2020
27/02/2020 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos … |
Federal |
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N° 10.255/2020
27/02/2020 |
Dec
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Federal |
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N° 10.255/2020
27/02/2020 |
Decreto
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Federal |
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N° 10.254/2020
20/02/2020 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 10.254/2020
20/02/2020 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 10.253/2020
20/02/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.253/2020
20/02/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.252/2020
20/02/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.252/2020
20/02/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.251/2020
20/02/2020 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 10.251/2020
20/02/2020 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 10.250/2020
19/02/2020 |
Decreto
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos. |
Federal |
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N° 10.250/2020
19/02/2020 |
Dec
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos. |
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N° 10.249/2020
19/02/2020 |
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução … |
Federal |
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N° 10.249/2020
19/02/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução … |
Federal |
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N° 1050/2020
18/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Jaguaribara, … |
Municipal |
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N° 1049/2020
18/02/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e … |
Municipal |
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N° 10.248/2020
18/02/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins … |
Federal |
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N° 10.248/2020
18/02/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins … |
Federal |
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