Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 140/1934
13/11/1934 |
Decreto
Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão … |
Federal |
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N° 140/1934
13/11/1934 |
Dec
Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão … |
Federal |
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N° 113/1935
13/10/1934 |
Dec
Promulga a Convenção para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos … |
Federal |
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N° 113/1935
13/10/1934 |
Decreto
Promulga a Convenção para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos … |
Federal |
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N° 78/1934
02/10/1934 |
Decreto
Faz publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção Internacional … |
Federal |
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N° 78/1934
02/10/1934 |
Dec
Faz publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção Internacional … |
Federal |
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N° 24.785/1934
14/07/1934 |
Dec
Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras … |
Federal |
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N° 24.785/1934
14/07/1934 |
Decreto
Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras … |
Federal |
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N° 24.778/1934
14/07/1934 |
Decreto
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, … |
Federal |
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N° 24.778/1934
14/07/1934 |
Dec
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, … |
Federal |
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N° 24.776/1934
14/07/1934 |
Dec
Regula a liberdade de imprensa e dá outras providências |
Federal |
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N° 24.776/1934
14/07/1934 |
Decreto
Regula a liberdade de imprensa e dá outras providências |
Federal |
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N° 24.768/1934
14/07/1934 |
Decreto
Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de … |
Federal |
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N° 24.768/1934
14/07/1934 |
Dec
Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de … |
Federal |
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N° 24.763/1934
14/07/1934 |
Dec
Aprova as instruções para a organização e funcionamento das instancias coletivas de … |
Federal |
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N° 24.763/1934
14/07/1934 |
Decreto
Aprova as instruções para a organização e funcionamento das instancias coletivas de … |
Federal |
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N° 24.739/1934
14/07/1934 |
Dec
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química. |
Federal |
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N° 24.739/1934
14/07/1934 |
Decreto
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química. |
Federal |
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N° 24.698/1934
12/07/1934 |
Dec
Alterações em missões diplomáticas e consulados |
Federal |
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N° 24.698/1934
12/07/1934 |
Decreto
Alterações em missões diplomáticas e consulados |
Federal |
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