Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 21.793/1932
05/09/1932 |
Dec
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, … |
Federal |
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N° 21.793/1932
05/09/1932 |
Decreto
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, … |
Federal |
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N° 21.741/1932
17/08/1932 |
Dec
Suspende, provisoriamente, a execução do art. 22, § 1º do regulamento anexo … |
Federal |
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N° 21.741/1932
17/08/1932 |
Decreto
Suspende, provisoriamente, a execução do art. 22, § 1º do regulamento anexo … |
Federal |
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N° 21.736/1932
17/08/1932 |
Decreto
Modifica o decreto n. 19.754, de 18 de março de 1931 |
Federal |
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N° 21.736/1932
17/08/1932 |
Dec
Modifica o decreto n. 19.754, de 18 de março de 1931 |
Federal |
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N° 21.731/1932
15/08/1932 |
Dec
Considera de utilidade pública a Cruzada Nacional de Educação, com sede nesta … |
Federal |
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N° 21.731/1932
15/08/1932 |
Decreto
Considera de utilidade pública a Cruzada Nacional de Educação, com sede nesta … |
Federal |
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N° 21.689/1932
01/08/1932 |
Decreto
Prorroga por noventa dias o prazo para execução do regulamento da Ordem … |
Federal |
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N° 21.689/1932
01/08/1932 |
Dec
Prorroga por noventa dias o prazo para execução do regulamento da Ordem … |
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N° 21.621/1932
14/07/1932 |
Dec
Aprova o contrato firmado com o Banco do Brasil para a execução … |
Federal |
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N° 21.621/1932
14/07/1932 |
Decreto
Aprova o contrato firmado com o Banco do Brasil para a execução … |
Federal |
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N° 21.580/1932
29/06/1932 |
Decreto
Altera e regulamenta o decreto n. 21.175, de 21 de março de … |
Federal |
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N° 21.580/1932
29/06/1932 |
Dec
Altera e regulamenta o decreto n. 21.175, de 21 de março de … |
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N° 21.500/1932
10/06/1932 |
Dec
Aprova os projectos e orçamentos na importância de réis 76:384$043, para construção … |
Federal |
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N° 21.500/1932
10/06/1932 |
Decreto
Aprova os projectos e orçamentos na importância de réis 76:384$043, para construção … |
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N° 21.499/1932
09/06/1932 |
Decreto
Cria a Caixa de Mobilização Bancária. |
Federal |
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N° 21.499/1932
09/06/1932 |
Dec
Cria a Caixa de Mobilização Bancária. |
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N° 21.461/1932
03/06/1932 |
Dec
Cria um quadro especial no Exército e dá outras providências. |
Federal |
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N° 21.461/1932
03/06/1932 |
Decreto
Cria um quadro especial no Exército e dá outras providências. |
Federal |
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