Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.109/1908
10/09/1908
Decreto
Eleva a Consulado Geral o Consulado em Sydney

Federal

> link externo
N° 7.109/1908
10/09/1908
Dec
Eleva a Consulado Geral o Consulado em Sydney

Federal

> link externo
N° 1.939/1908
28/08/1908
Decreto
Declara que a acção de que trata o art. 13 da lei …

Federal

> link externo
N° 1.939/1908
28/08/1908
Decreto
Declara que a acção de que trata o art. 13 da lei …

Federal

> link externo
N° 7.092/1908
27/08/1908
Decreto
Crea um Consulado em Iquique

Federal

> link externo
N° 7.092/1908
27/08/1908
Dec
Crea um Consulado em Iquique

Federal

> link externo
N° 6.978/1908
04/06/1908
Dec
Crêa um consulado na ilha da Madeira

Federal

> link externo
N° 6.978/1908
04/06/1908
Decreto
Crêa um consulado na ilha da Madeira

Federal

> link externo
N° 6.934/1908
30/04/1908
Decreto
Manda executar o Tratado de Limites e Navegação, celebrado em Bogotá, aos …

Federal

> link externo
N° 6.934/1908
30/04/1908
Dec
Manda executar o Tratado de Limites e Navegação, celebrado em Bogotá, aos …

Federal

> link externo
N° 6.932/1908
23/04/1908
Dec
Manda executar o Tratado de Limites e Navegação, celebrado em Bogotá, aos …

Federal

> link externo
N° 6.932/1908
23/04/1908
Decreto
Manda executar o Tratado de Limites e Navegação, celebrado em Bogotá, aos …

Federal

> link externo
N° 6.897/1908
19/03/1908
Decreto
Crêa um Consulado em Havana

Federal

> link externo
N° 6.897/1908
19/03/1908
Dec
Crêa um Consulado em Havana

Federal

> link externo
N° 6.896/1908
19/03/1908
Dec
Manda executar a Convenção Postal Universal e outros actos internacionaes que a …

Federal

> link externo
N° 6.896/1908
19/03/1908
Decreto
Manda executar a Convenção Postal Universal e outros actos internacionaes que a …

Federal

> link externo
N° 6.840/1908
30/01/1908
Decreto
Eleva a Consulado o Vice-Consulado em Vigo

Federal

> link externo
N° 6.840/1908
30/01/1908
Dec
Eleva a Consulado o Vice-Consulado em Vigo

Federal

> link externo
N° 1.855/1908
04/01/1908
Decreto
Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Justiça e …

Federal

> link externo
N° 1.855/1908
04/01/1908
Decreto
Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Justiça e …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.