Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.988/1895
14/03/1895
Dec
Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras …

Federal

> link externo
N° 1.988/1895
14/03/1895
Decreto
Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras …

Federal

> link externo
N° 1.983A/1895
07/03/1895
Decreto
Autorisa a Companhia Estrada de Ferro S. Paulo - Rio Grande, cessionaria …

Federal

> link externo
N° 1.983A/1895
07/03/1895
Dec
Autorisa a Companhia Estrada de Ferro S. Paulo - Rio Grande, cessionaria …

Federal

> link externo
N° 1.945/1895
21/01/1895
Dec
Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União …

Federal

> link externo
N° 1.945/1895
21/01/1895
Decreto
Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União …

Federal

> link externo
N° 1.940/1895
17/01/1895
Decreto
Approva as instrucções que devem reger os concursos para o provimento dos …

Federal

> link externo
N° 1.940/1895
17/01/1895
Dec
Approva as instrucções que devem reger os concursos para o provimento dos …

Federal

> link externo
N° 271/1894
31/12/1894
Decreto
Proroga os prazos para a conclusão das obras das estradas de ferro …

Federal

> link externo
N° 271/1894
31/12/1894
Decreto
Proroga os prazos para a conclusão das obras das estradas de ferro …

Federal

> link externo
N° 1.921/1894
23/11/1894
Dec
Approva as instrucções para o exame dos candidatos aos logares de consules …

Federal

> link externo
N° 1.921/1894
23/11/1894
Decreto
Approva as instrucções para o exame dos candidatos aos logares de consules …

Federal

> link externo
N° 1.896/1894
23/11/1894
Decreto
Adia os serviços autorisados pela lei n. 97 de 5 de outubro …

Federal

> link externo
N° 1.896/1894
23/11/1894
Dec
Adia os serviços autorisados pela lei n. 97 de 5 de outubro …

Federal

> link externo
N° 1.875/1894
05/11/1894
Dec
Approva o regulamento sobre o serviço dos emolumentos por meio de estampilhas.

Federal

> link externo
N° 1.875/1894
05/11/1894
Decreto
Approva o regulamento sobre o serviço dos emolumentos por meio de estampilhas.

Federal

> link externo
N° 199/1894
30/07/1894
Decreto
Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de almirante e …

Federal

> link externo
N° 199/1894
30/07/1894
Decreto
Manda reverter ao serviço activo da Armada, no posto de almirante e …

Federal

> link externo
N° 1.648/1894
12/01/1894
Decreto
Estabelece o distinctivo para o Curso de Notariado.

Federal

> link externo
N° 1.648/1894
12/01/1894
Dec
Estabelece o distinctivo para o Curso de Notariado.

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.