Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 19/1889
28/11/1889
Decreto
Concede ao Banco de Crédito Real do Brazil, com sede nesta capital, …

Federal

> link externo
N° 19/1889
28/11/1889
Dec
Concede ao Banco de Crédito Real do Brazil, com sede nesta capital, …

Federal

> link externo
N° 18/1889
28/11/1889
Dec
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco de Credito Real de …

Federal

> link externo
N° 18/1889
28/11/1889
Decreto
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco de Credito Real de …

Federal

> link externo
N° 17/1889
28/11/1889
Decreto
Approva a alteração feita nos estatutos do Banco do Brazil, na parte …

Federal

> link externo
N° 17/1889
28/11/1889
Dec
Approva a alteração feita nos estatutos do Banco do Brazil, na parte …

Federal

> link externo
N° 16/1889
28/11/1889
Dec
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Provincial de Minas.

Federal

> link externo
N° 16/1889
28/11/1889
Decreto
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Provincial de Minas.

Federal

> link externo
N° 15/1889
28/11/1889
Decreto
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.

Federal

> link externo
N° 15/1889
28/11/1889
Dec
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.

Federal

> link externo
N° 14/1889
27/11/1889
Dec
Reforma o Regulamento da Recebedoria do Rio de Janeiro.

Federal

> link externo
N° 14/1889
27/11/1889
Decreto
Reforma o Regulamento da Recebedoria do Rio de Janeiro.

Federal

> link externo
N° 13-A/1889
26/11/1889
Decreto
Regula a concessão de naturalização.

Federal

> link externo
N° 13-A/1889
26/11/1889
Dec
Regula a concessão de naturalização.

Federal

> link externo
N° 13/1889
26/11/1889
Dec
Concede ao Banco Mercantil de Santos a faculdade de emissão, e approva …

Federal

> link externo
N° 13/1889
26/11/1889
Decreto
Concede ao Banco Mercantil de Santos a faculdade de emissão, e approva …

Federal

> link externo
N° 12-A/1889
25/11/1889
Decreto
Firma a competencia da autoridade federal e dos Governadores dos Estados quanto …

Federal

> link externo
N° 12-A/1889
25/11/1889
Dec
Firma a competencia da autoridade federal e dos Governadores dos Estados quanto …

Federal

> link externo
N° 12/1889
23/11/1889
Dec
Estabelece o limite das atribuições dos chefes dos Estados no que toca …

Federal

> link externo
N° 12/1889
23/11/1889
Decreto
Estabelece o limite das atribuições dos chefes dos Estados no que toca …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.