Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 916/2019
31/12/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.196/2019
30/12/2019 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
N° 10.196/2019
30/12/2019 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
N° 10.195/2019
30/12/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 10.195/2019
30/12/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 10.194/2019
30/12/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.194/2019
30/12/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que … |
Federal |
> link externo |
N° 915/2019
27/12/2019 |
Medida Provisória
Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. |
Federal |
> link externo |
N° 17.164/2019
27/12/2019 |
Lei
DENOMINA MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.163/2019
27/12/2019 |
Lei
DENOMINA AGENOR GOMES DE ARAÚJO O CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.162/2019
27/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA PGE DIALOGA E ALTERA A LEI N.º 16.381, DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.161/2019
27/12/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.160/2019
27/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2020-2023. |
Estadual |
> link externo |
N° 17.159/2019
27/12/2019 |
Lei
ALTERA O ANEXO II - ANEXO DE METAS FISCAIS, DA LEI N.º … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.158/2019
27/12/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE GESTÃO OPERACIONAL DE OBRAS GEOB. |
Estadual |
> link externo |
N° 17.157/2019
27/12/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 13.026, DE 23 DE JUNHO DE 2000. |
Estadual |
> link externo |
N° 17.156/2019
27/12/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019. |
Estadual |
> link externo |
N° 17.155/2019
27/12/2019 |
Lei
DENOMINA GERARDO DE ASSIS BARROS A ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 171/2019
27/12/2019 |
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 … |
Federal |
> link externo |
N° 10.193/2019
27/12/2019 |
Decreto
Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.840 registros