Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.804/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS. |
Estadual |
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N° 16.803/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.802/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA SEDE DO … |
Estadual |
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N° 16.801/2019
08/01/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.800/2019
08/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO, NA GRADE CURRICULAR … |
Estadual |
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N° 16.799/2019
08/01/2019 |
Lei
DENOMINA OLEGÁRIO MACÊDO LEITE O TRECHO QUE LIGA AURORA AO DISTRITO DE … |
Estadual |
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N° 16.798/2019
08/01/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA … |
Estadual |
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N° 16.797/2019
08/01/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA … |
Estadual |
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N° 16.796/2019
08/01/2019 |
Lei
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, … |
Estadual |
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N° 9.682/2019
04/01/2019 |
Dec
Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução … |
Federal |
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N° 9.682/2019
04/01/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução … |
Federal |
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N° 9.681/2019
03/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.681/2019
03/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 165/2019
03/01/2019 |
Lei Complementar
Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, … |
Federal |
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N° 9.680/2019
02/01/2019 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 9.680/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 9.679/2019
02/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.679/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.678/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.678/2019
02/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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