Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.502/2018
12/09/2018 |
Decreto
Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, … |
Federal |
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N° 9.501/2018
11/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.483, de 28 de agosto de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.501/2018
11/09/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.483, de 28 de agosto de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.500/2018
10/09/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.500/2018
10/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.499/2018
10/09/2018 |
Decreto
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC … |
Federal |
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N° 9.499/2018
10/09/2018 |
Dec
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC … |
Federal |
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N° 9.498/2018
10/09/2018 |
Dec
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias … |
Federal |
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N° 9.498/2018
10/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias … |
Federal |
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N° 851/2018
10/09/2018 |
Medida Provisória
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de … |
Federal |
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N° 850/2018
10/09/2018 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus … |
Federal |
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N° 9.497/2018
06/09/2018 |
Dec
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.497/2018
06/09/2018 |
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.496/2018
06/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia … |
Federal |
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N° 9.496/2018
06/09/2018 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia … |
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N° 9.495/2018
06/09/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República … |
Federal |
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N° 9.495/2018
06/09/2018 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República … |
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N° 9.494/2018
06/09/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para … |
Federal |
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N° 9.494/2018
06/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para … |
Federal |
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N° 9.493/2018
05/09/2018 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados. |
Federal |
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