Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 33575/2020
05/05/2020
Legislação COVID-19
Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento á covid-19, e …

Federal

> ver mais
N° 33574/2020
05/05/2020
Legislação COVID-19
Institui, no município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido com …

Federal

> ver mais
N° 1063/2020
05/05/2020
Lei
Institui o `Programa Municipal de Combate a Transmissão e aos Efeitos do …

Municipal

> ver mais
N° 10.341/2020
05/05/2020
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da …

Federal

> link externo
N° 10.341/2020
05/05/2020
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da …

Federal

> link externo
N° 10.340/2020
05/05/2020
Dec
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 10.340/2020
05/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 10.338/2020
05/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 …

Federal

> link externo
N° 10.338/2020
05/05/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 …

Federal

> link externo
N° 10.337/2020
05/05/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos …

Federal

> link externo
N° 10.337/2020
05/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos …

Federal

> link externo
N° 10.336/2020
05/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de …

Federal

> link externo
N° 10.336/2020
05/05/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de …

Federal

> link externo
N° 33573/2020
04/05/2020
Legislação COVID-19
Considera, durante a vigência de calamidade pública determinada pelo decreto nº 33.510, …

Federal

> ver mais
N° 960/2020
30/04/2020
Medida Provisória
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos …

Federal

> link externo
N° 33569/2020
30/04/2020
Legislação COVID-19
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.

Federal

> ver mais
N° 33565/2020
30/04/2020
Legislação COVID-19
Regulamenta a lei nº 17.206, de 23 de abril de 2020, que …

Federal

> ver mais
N° 17207/2020
30/04/2020
Legislação COVID-19
Estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas- …

Federal

> link externo
N° 17.207/2020
30/04/2020
Lei
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR, POR MEIO ELETRÔNICO OU SIMILAR, NOTÍCIAS FALSAS …

Estadual

> link externo
N° 10.335/2020
30/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.