Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33575/2020
05/05/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento á covid-19, e … |
Federal |
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N° 33574/2020
05/05/2020 |
Legislação COVID-19
Institui, no município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido com … |
Federal |
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N° 1063/2020
05/05/2020 |
Lei
Institui o `Programa Municipal de Combate a Transmissão e aos Efeitos do … |
Municipal |
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N° 10.341/2020
05/05/2020 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da … |
Federal |
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N° 10.341/2020
05/05/2020 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da … |
Federal |
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N° 10.340/2020
05/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que … |
Federal |
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N° 10.340/2020
05/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que … |
Federal |
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N° 10.338/2020
05/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 … |
Federal |
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N° 10.338/2020
05/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 … |
Federal |
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N° 10.337/2020
05/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos … |
Federal |
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N° 10.337/2020
05/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos … |
Federal |
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N° 10.336/2020
05/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de … |
Federal |
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N° 10.336/2020
05/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de … |
Federal |
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N° 33573/2020
04/05/2020 |
Legislação COVID-19
Considera, durante a vigência de calamidade pública determinada pelo decreto nº 33.510, … |
Federal |
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N° 960/2020
30/04/2020 |
Medida Provisória
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos … |
Federal |
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N° 33569/2020
30/04/2020 |
Legislação COVID-19
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020. |
Federal |
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N° 33565/2020
30/04/2020 |
Legislação COVID-19
Regulamenta a lei nº 17.206, de 23 de abril de 2020, que … |
Federal |
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N° 17207/2020
30/04/2020 |
Legislação COVID-19
Estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas- … |
Federal |
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N° 17.207/2020
30/04/2020 |
Lei
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR, POR MEIO ELETRÔNICO OU SIMILAR, NOTÍCIAS FALSAS … |
Estadual |
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N° 10.335/2020
30/04/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que … |
Federal |
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