Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.445/2018
09/07/2018
Dec
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.444/2018
09/07/2018
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.444/2018
09/07/2018
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.443/2018
09/07/2018
Dec
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.443/2018
09/07/2018
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 16.603/2018
09/07/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O REÚSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO …

Estadual

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N° 844/2018
06/07/2018
Medida Provisória
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº …

Federal

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N° 9.442/2018
05/07/2018
Decreto
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre …

Federal

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N° 9.442/2018
05/07/2018
Dec
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre …

Federal

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N° 843/2018
05/07/2018
Medida Provisória
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o …

Federal

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N° 16.602/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 16.601/2018
05/07/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO …

Estadual

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N° 16.600/2018
05/07/2018
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

Estadual

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N° 16.599/2018
05/07/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO DE …

Estadual

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N° 16.598/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Estadual

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N° 16.597/2018
05/07/2018
Lei
FICA DENOMINADA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL …

Estadual

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N° 16.596/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.

Estadual

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N° 16.595/2018
05/07/2018
Lei
DENOMINA DEPUTADO SALOMÃO MUSSOLINI PINHEIRO MAIA O TRECHO DA CE-371, QUE LIGA …

Estadual

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N° 16.594/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, QUE PASSA A …

Estadual

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N° 16.593/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PADROEIRA DE CARIÚS, …

Estadual

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