Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.592/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE EM TODO …

Estadual

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N° 16.591/2018
05/07/2018
Lei
INCLUI A REGATA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DO PECÉM, NO CALENDÁRIO …

Estadual

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N° 16.590/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI O DIA DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO.

Estadual

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N° 16.589/2018
05/07/2018
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

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N° 16.588/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Estadual

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N° 16.587/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO AVIVA FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO …

Estadual

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N° 16.586/2018
05/07/2018
Lei
INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO ESTADO DO …

Estadual

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N° 16.585/2018
05/07/2018
Lei
DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A RODOVIA CE-173, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO …

Estadual

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N° 9.441/2018
04/07/2018
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 9.441/2018
04/07/2018
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 999/2018
03/07/2018
Lei
LEI Nº 999/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a …

Municipal

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N° 9.440/2018
03/07/2018
Decreto
Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Federal

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N° 9.440/2018
03/07/2018
Dec
Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Federal

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N° 9.439/2018
03/07/2018
Decreto
Altera, em caráter temporário, o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro …

Federal

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N° 9.439/2018
03/07/2018
Dec
Altera, em caráter temporário, o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro …

Federal

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N° 9.438/2018
03/07/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, para …

Federal

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N° 9.438/2018
03/07/2018
Dec
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, para …

Federal

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N° 9.437/2018
03/07/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que …

Federal

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N° 9.437/2018
03/07/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que …

Federal

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N° 9.436/2018
03/07/2018
Dec
Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que …

Federal

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