Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.335/2020
30/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que …

Federal

> link externo
N° 959/2020
29/04/2020
Medida Provisória
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego …

Federal

> link externo
N° 10.334/2020
29/04/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 10.334/2020
29/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 10.333/2020
29/04/2020
Dec
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Federal

> link externo
N° 10.333/2020
29/04/2020
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Federal

> link externo
N° 33558/2020
28/04/2020
Legislação COVID-19
ALTERA O DECRETO Nº32.438, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA …

Federal

> ver mais
N° 33557/2020
28/04/2020
Legislação COVID-19
ALTERA O DECRETO Nº32.438, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA …

Federal

> link externo
N° 33555/2020
28/04/2020
Legislação COVID-19
Ratifica, para que os fins que estabelece, a declaração da ocorrência de …

Federal

> ver mais
N° 1062/2020
28/04/2020
Lei
estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de …

Municipal

> ver mais
N° 10.332/2020
28/04/2020
Decreto
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a …

Federal

> link externo
N° 10.332/2020
28/04/2020
Dec
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a …

Federal

> link externo
N° 10.331/2020
28/04/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa …

Federal

> link externo
N° 10.331/2020
28/04/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa …

Federal

> link externo
N° 10.330/2020
28/04/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no …

Federal

> link externo
N° 10.330/2020
28/04/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no …

Federal

> link externo
N° 10.329/2020
28/04/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que …

Federal

> link externo
N° 10.329/2020
28/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que …

Federal

> link externo
N° 10.328/2020
28/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 10.328/2020
28/04/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.