Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 841/2018
11/06/2018
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação …

Federal

> link externo
N° 16.578/2018
11/06/2018
Lei
DENOMINA JOÃO LIRA MAGALHÃES O AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Estadual

> link externo
N° 16.577/2018
11/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇAO E COMBATE À …

Estadual

> link externo
N° 16.576/2018
11/06/2018
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO BOM JESUS APARECIDO PADROEIRO DE SOLONÓPOLE, …

Estadual

> link externo
N° 16.575/2018
11/06/2018
Lei
DENOMINA ARGEMIRO TORRES FILHO A SEDE DA PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.574/2018
11/06/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RIM, DO PACIENTE TRANSPLANTADO RENAL E DO …

Estadual

> link externo
N° 16.573/2018
11/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS FORNECEDORES …

Estadual

> link externo
N° 16.572/2018
11/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO, …

Estadual

> link externo
N° 16.571/2018
11/06/2018
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SALITRE COMO A CAPITAL DA MANDIOCA NO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 16.570/2018
11/06/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Estadual

> link externo
N° 16.569/2018
11/06/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE RECICLAGEM E DESCARTE DE …

Estadual

> link externo
N° 16.568/2018
11/06/2018
Lei
DETERMINA QUE O AGENTE ARRECADADOR DISPONIBILIZE EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR …

Estadual

> link externo
N° 16.567/2018
11/06/2018
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 16.566/2018
11/06/2018
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO …

Estadual

> link externo
N° 9.403/2018
07/06/2018
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, …

Federal

> link externo
N° 9.403/2018
07/06/2018
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, …

Federal

> link externo
N° 9.402/2018
05/06/2018
Decreto
Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área …

Federal

> link externo
N° 9.402/2018
05/06/2018
Dec
Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área …

Federal

> link externo
N° 9.401/2018
05/06/2018
Decreto
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis …

Federal

> link externo
N° 9.401/2018
05/06/2018
Dec
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.