Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.327/2020
27/04/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.327/2020
27/04/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, que … |
Federal |
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N° 33554/2020
25/04/2020 |
Legislação COVID-19
Altera o decreto nº 33.547, de 21 de abril de 2020, e … |
Federal |
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N° 958/2020
24/04/2020 |
Medida Provisória
Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos … |
Federal |
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N° 957/2020
24/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de … |
Federal |
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N° 956/2020
24/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de … |
Federal |
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N° 10.326/2020
24/04/2020 |
Dec
Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, … |
Federal |
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N° 10.326/2020
24/04/2020 |
Decreto
Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, … |
Federal |
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N° 17206/2020
23/04/2020 |
Legislação COVID-19
Cria o programa Estadual de incentivo ás doações para saúde como política … |
Federal |
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N° 17.206/2020
23/04/2020 |
Lei
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA A SAÚDE COMO … |
Estadual |
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N° 33548/2020
22/04/2020 |
Legislação COVID-19
Abre o fundo Estadual de Saúde e crédito adicional extraordinário de R$48.448.686,72 … |
Federal |
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N° 10.325/2020
22/04/2020 |
Decreto
Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação. |
Federal |
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N° 10.325/2020
22/04/2020 |
Dec
Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação. |
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N° 10.324/2020
22/04/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que … |
Federal |
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N° 10.324/2020
22/04/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que … |
Federal |
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N° 33547/2020
21/04/2020 |
Legislação COVID-19
Institui grupo de trabalho estratégico para apresentação de plano que promova a … |
Federal |
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N° 955/2020
20/04/2020 |
Medida Provisória
Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, … |
Federal |
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N° 2020295/2020
20/04/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre recomendações a estabelecimentos públicos, e privados de saúde, em decorrência … |
Federal |
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N° 33544/2020
19/04/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga, em âmbito estadual, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da … |
Federal |
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N° 954/2020
17/04/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de … |
Federal |
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