Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 950/2020
08/04/2020
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do …

Federal

> link externo
N° 949/2020
08/04/2020
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no …

Federal

> link externo
N° 948/2020
08/04/2020
Medida Provisória
Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos …

Federal

> link externo
N° 947/2020
08/04/2020
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de …

Federal

> link externo
N° 17.202/2020
08/04/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO ÀS …

Estadual

> link externo
N° 946/2020
07/04/2020
Medida Provisória
Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 …

Federal

> link externo
N° 12020/2020
07/04/2020
Legislação COVID-19
ESTABELECE DIRETRIZES PARA TODOS OS ÓRGÃOS E PODERES ESTADUAIS DE CONTINGENCIAMENTO D …

Federal

> ver mais
N° 10.317/2020
07/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que …

Federal

> link externo
N° 10.317/2020
07/04/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que …

Federal

> link externo
N° 10.316/2020
07/04/2020
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que …

Federal

> link externo
N° 10.316/2020
07/04/2020
Dec
Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que …

Federal

> link externo
N° 33537/2020
06/04/2020
Legislação COVID-19
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 33.536, DE 05 DE ABRIL DE 2020, …

Federal

> link externo
N° 1056/2020
06/04/2020
Lei
Altera o Inciso VII, do artigo 2º da Lei Municipal nº 744/2010 …

Municipal

> ver mais
N° 10.315/2020
06/04/2020
Dec
Prorroga, de ofício, a vigência de instrumentos e o prazo para bloqueio …

Federal

> link externo
N° 10.315/2020
06/04/2020
Decreto
Prorroga, de ofício, a vigência de instrumentos e o prazo para bloqueio …

Federal

> link externo
N° 10.314/2020
06/04/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.314/2020
06/04/2020
Dec
Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.313/2020
06/04/2020
Dec
Revoga dispositivos do Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, …

Federal

> link externo
N° 10.313/2020
06/04/2020
Decreto
Revoga dispositivos do Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, …

Federal

> link externo
N° 33536/2020
05/04/2020
Legislação COVID-19
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.