Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33.074/1953
17/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.074/1953
17/06/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.053/1953
15/06/1953 |
Dec
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências. |
Federal |
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N° 33.053/1953
15/06/1953 |
Decreto
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências. |
Federal |
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N° 33.044/1953
15/06/1953 |
Decreto
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil … |
Federal |
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N° 33.044/1953
15/06/1953 |
Dec
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil … |
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N° 33.043/1953
15/06/1953 |
Dec
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 33.043/1953
15/06/1953 |
Decreto
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 32.950/1953
03/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.950/1953
03/06/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.856/1953
26/05/1953 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 32.856/1953
26/05/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 32.835/1953
26/05/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em … |
Federal |
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N° 32.835/1953
26/05/1953 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em … |
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N° 32.853/1953
23/05/1953 |
Dec
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, … |
Federal |
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N° 32.853/1953
23/05/1953 |
Decreto
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, … |
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N° 32.834/1953
22/05/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cultura de Campo Grande Limitada para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 32.834/1953
22/05/1953 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Cultura de Campo Grande Limitada para estabelecer uma … |
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N° 32.809/1953
21/05/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede … |
Federal |
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N° 32.809/1953
21/05/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede … |
Federal |
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