Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.801/1953
18/05/1953 |
Dec
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. … |
Federal |
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N° 32.801/1953
18/05/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. … |
Federal |
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N° 32.701/1953
04/05/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.701/1953
04/05/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.661/1953
30/04/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 32.661/1953
30/04/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 32.630/1953
27/04/1953 |
Dec
Regula a execução, na Secção Especial da Colônia Penal Cândido Mendes, das … |
Federal |
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N° 32.630/1953
27/04/1953 |
Decreto
Regula a execução, na Secção Especial da Colônia Penal Cândido Mendes, das … |
Federal |
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N° 32.619/1953
24/04/1953 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial de Pôrto Seguro, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 32.619/1953
24/04/1953 |
Dec
Cria o Núcleo Colonial de Pôrto Seguro, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 32.604/1953
22/04/1953 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, no … |
Federal |
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N° 32.604/1953
22/04/1953 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, no … |
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N° 32.600/1953
17/04/1953 |
Decreto
Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído … |
Federal |
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N° 32.600/1953
17/04/1953 |
Dec
Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído … |
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N° 32.584/1953
16/04/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.584/1953
16/04/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.576/1953
13/04/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da … |
Federal |
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N° 32.576/1953
13/04/1953 |
Dec
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da … |
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N° 32.568/1953
09/04/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.568/1953
09/04/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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