Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.363/1953
04/03/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
Federal |
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N° 32.363/1953
04/03/1953 |
Dec
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
Federal |
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N° 32.358/1953
02/03/1953 |
Dec
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora … |
Federal |
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N° 32.358/1953
02/03/1953 |
Decreto
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora … |
Federal |
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N° 32.340/1953
26/02/1953 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres. |
Federal |
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N° 32.340/1953
26/02/1953 |
Dec
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres. |
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N° 32.334/1953
26/02/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta … |
Federal |
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N° 32.334/1953
26/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta … |
Federal |
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N° 32.297/1953
23/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede … |
Federal |
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N° 32.297/1953
23/02/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede … |
Federal |
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N° 32.290/1953
20/02/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo. |
Federal |
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N° 32.290/1953
20/02/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo. |
Federal |
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N° 32.285/1953
19/02/1953 |
Decreto
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro … |
Federal |
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N° 32.285/1953
19/02/1953 |
Dec
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro … |
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N° 32.271/1953
14/02/1953 |
Dec
Cria o Hospital Militar de Manaus. |
Federal |
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N° 32.271/1953
14/02/1953 |
Decreto
Cria o Hospital Militar de Manaus. |
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N° 32.237/1953
09/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital … |
Federal |
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N° 32.237/1953
09/02/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital … |
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N° 32.184/1953
04/02/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.184/1953
04/02/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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