Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.180/1953
31/01/1953 |
Decreto
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro … |
Federal |
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N° 32.180/1953
31/01/1953 |
Dec
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro … |
Federal |
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N° 32.156/1953
23/01/1953 |
Dec
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um … |
Federal |
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N° 32.156/1953
23/01/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um … |
Federal |
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N° 32.143/1953
22/01/1953 |
Decreto
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº … |
Federal |
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N° 32.143/1953
22/01/1953 |
Dec
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº … |
Federal |
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N° 32.103/1953
19/01/1953 |
Dec
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 32.103/1953
19/01/1953 |
Decreto
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 32.086/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras. |
Federal |
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N° 32.086/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras. |
Federal |
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N° 32.085/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua. |
Federal |
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N° 32.085/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua. |
Federal |
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N° 32.084/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Costa … |
Federal |
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N° 32.084/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Costa … |
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N° 32.083/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Panamá. |
Federal |
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N° 32.083/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Panamá. |
Federal |
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N° 32.082/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil em El … |
Federal |
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N° 32.082/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil em El … |
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N° 32.081/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Haiti. |
Federal |
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N° 32.081/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Haiti. |
Federal |
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