Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.080/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Guatemala. |
Federal |
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N° 32.080/1953
12/01/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Guatemala. |
Federal |
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N° 32.065/1953
08/01/1953 |
Dec
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$60.130.000,00 para despesas … |
Federal |
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N° 32.065/1953
08/01/1953 |
Decreto
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$60.130.000,00 para despesas … |
Federal |
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N° 31.950/1952
18/12/1952 |
Decreto
Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, … |
Federal |
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N° 31.950/1952
18/12/1952 |
Dec
Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, … |
Federal |
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N° 31.932/1952
17/12/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.932/1952
17/12/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.895/1952
05/12/1952 |
Decreto
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.”, autorização para continuar … |
Federal |
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N° 31.895/1952
05/12/1952 |
Dec
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.”, autorização para continuar … |
Federal |
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N° 31.849/1952
26/11/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.849/1952
26/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.835/1952
21/11/1952 |
Decreto
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais … |
Federal |
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N° 31.835/1952
21/11/1952 |
Dec
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais … |
Federal |
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N° 31.778/1952
13/11/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.778/1952
13/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.777/1952
13/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.777/1952
13/11/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
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N° 31.757/1952
11/11/1952 |
Dec
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, concessão para o aproveitamento … |
Federal |
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N° 31.757/1952
11/11/1952 |
Decreto
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, concessão para o aproveitamento … |
Federal |
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