Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 30.755/1952
14/04/1952
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

> link externo
N° 30.755/1952
14/04/1952
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

> link externo
N° 30.754/1952
14/04/1952
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

> link externo
N° 30.754/1952
14/04/1952
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …

Federal

> link externo
N° 30.737/1952
07/04/1952
Dec

Federal

> link externo
N° 30.737/1952
07/04/1952
Decreto

Federal

> link externo
N° 30.698/1952
01/04/1952
Decreto
Aprova o Regulamento da Escola de Aeronáutica.

Federal

> link externo
N° 30.698/1952
01/04/1952
Dec
Aprova o Regulamento da Escola de Aeronáutica.

Federal

> link externo
N° 30.691/1952
29/03/1952
Dec
Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de …

Federal

> link externo
N° 30.691/1952
29/03/1952
Decreto
Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de …

Federal

> link externo
N° 30.631/1952
13/03/1952
Decreto

Federal

> link externo
N° 30.631/1952
13/03/1952
Dec

Federal

> link externo
N° 30.594/1952
28/02/1952
Dec

Federal

> link externo
N° 30.594/1952
28/02/1952
Decreto

Federal

> link externo
N° 30.590/1952
22/02/1952
Decreto
Outorga concessão à Rádio Televisão Paulista S.A., para estabelecer uma estação radiotelevisão …

Federal

> link externo
N° 30.590/1952
22/02/1952
Dec
Outorga concessão à Rádio Televisão Paulista S.A., para estabelecer uma estação radiotelevisão …

Federal

> link externo
N° 30.583/1952
21/02/1952
Dec
Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 30.583/1952
21/02/1952
Decreto
Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 30.582/1952
21/02/1952
Decreto

Federal

> link externo
N° 30.582/1952
21/02/1952
Dec

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.