Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 22.221/1947
03/12/1946
Dec
Aprova as cláusulas do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória …

Federal

> link externo
N° 22.221/1947
03/12/1946
Decreto
Aprova as cláusulas do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória …

Federal

> link externo
N° 22.186/1946
27/11/1946
Decreto
Restabelece o Consulado Honorário do Brasil em Lausanne, Suíça.

Federal

> link externo
N° 22.186/1946
27/11/1946
Dec
Restabelece o Consulado Honorário do Brasil em Lausanne, Suíça.

Federal

> link externo
N° 22.185/1946
27/11/1946
Dec
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.062, de 20 de janeiro de 1939.

Federal

> link externo
N° 22.185/1946
27/11/1946
Decreto
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.062, de 20 de janeiro de 1939.

Federal

> link externo
N° 22.144/1946
22/11/1946
Decreto
Concede à sociedade anônima "Frota Aérea Mercante Argentina" (F. A. M. A) …

Federal

> link externo
N° 22.144/1946
22/11/1946
Dec
Concede à sociedade anônima "Frota Aérea Mercante Argentina" (F. A. M. A) …

Federal

> link externo
N° 22.049/1946
13/11/1946
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital …

Federal

> link externo
N° 22.049/1946
13/11/1946
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital …

Federal

> link externo
N° 22.033/1946
07/11/1946
Decreto
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial que trata o art. 22 …

Federal

> link externo
N° 22.033/1946
07/11/1946
Dec
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial que trata o art. 22 …

Federal

> link externo
N° 22.032/1946
07/11/1946
Dec
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta …

Federal

> link externo
N° 22.032/1946
07/11/1946
Decreto
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta …

Federal

> link externo
N° 21.990/1946
25/10/1946
Decreto
Concede permissão à Rádio Cariri Limitada para estabelecer em Campina Grande, Estado …

Federal

> link externo
N° 21.990/1946
25/10/1946
Dec
Concede permissão à Rádio Cariri Limitada para estabelecer em Campina Grande, Estado …

Federal

> link externo
N° 21.927/1946
09/10/1946
Dec
Outorga concessão à rádio Iracema de Fortaleza, S. A., para estabelecer, na …

Federal

> link externo
N° 21.927/1946
09/10/1946
Decreto
Outorga concessão à rádio Iracema de Fortaleza, S. A., para estabelecer, na …

Federal

> link externo
N° 21.886/1946
30/09/1946
Decreto
Altera a lotação numérica do Ministério da Agricultura.

Federal

> link externo
N° 21.886/1946
30/09/1946
Dec
Altera a lotação numérica do Ministério da Agricultura.

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.