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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2.626/1938
04/05/1938
Dec
Concede inspeção permanente ao Colégio Santo Antônio, com, séde em Blumenau, Estado …

Federal

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N° 2.626/1938
04/05/1938
Decreto
Concede inspeção permanente ao Colégio Santo Antônio, com, séde em Blumenau, Estado …

Federal

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N° 2.575/1938
18/04/1938
Decreto
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, …

Federal

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N° 2.575/1938
18/04/1938
Dec
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, …

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N° 2.411/1938
23/02/1938
Dec
Promulga a Convenção sôbre e a nacionalidade da mulher, firmada entre o …

Federal

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N° 2.411/1938
23/02/1938
Decreto
Promulga a Convenção sôbre e a nacionalidade da mulher, firmada entre o …

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N° 2.390/1938
12/02/1938
Decreto
Aprova o Regulamento para execução do Decreto-Lei n. 38, de 2 de …

Federal

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N° 2.390/1938
12/02/1938
Dec
Aprova o Regulamento para execução do Decreto-Lei n. 38, de 2 de …

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N° 2.310/1938
04/02/1938
Dec
Concede permissão à Rádio Difusora Matogrossense para estabelecer uma estação radiodifusora

Federal

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N° 2.310/1938
04/02/1938
Decreto
Concede permissão à Rádio Difusora Matogrossense para estabelecer uma estação radiodifusora

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N° 3.250/1938
09/01/1938
Decreto
Cria um Consulado honorário em Dallas, Estado de Texas, Estados Unidos da …

Federal

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N° 3.250/1938
09/01/1938
Dec
Cria um Consulado honorário em Dallas, Estado de Texas, Estados Unidos da …

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N° 2.230/1938
30/12/1937
Dec
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei …

Federal

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N° 2.230/1938
30/12/1937
Decreto
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei …

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N° 2.229/1938
30/12/1937
Decreto
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 …

Federal

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N° 2.229/1938
30/12/1937
Dec
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 …

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N° 2.214/1938
27/12/1937
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo …

Federal

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N° 2.214/1938
27/12/1937
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo …

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N° 2.174/1937
13/12/1937
Dec
Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro …

Federal

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N° 2.174/1937
13/12/1937
Decreto
Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro …

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