Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 24.628/1934
09/07/1934 |
Dec
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Carteiros, com séde na … |
Federal |
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N° 24.628/1934
09/07/1934 |
Decreto
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Carteiros, com séde na … |
Federal |
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N° 24.602/1934
06/07/1934 |
Decreto
Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, … |
Federal |
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N° 24.602/1934
06/07/1934 |
Dec
Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, … |
Federal |
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N° 24.601/1934
06/07/1934 |
Decreto
Cria sem onus para os cofres públicos, três lugares de depositários judiciais, … |
Federal |
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N° 24.601/1934
06/07/1934 |
Dec
Cria sem onus para os cofres públicos, três lugares de depositários judiciais, … |
Federal |
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N° 24.599/1934
06/07/1934 |
Decreto
Autoriza a concessão de obras e melhoramentos dos portos nacionais, seu aparelhamento … |
Federal |
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N° 24.599/1934
06/07/1934 |
Dec
Autoriza a concessão de obras e melhoramentos dos portos nacionais, seu aparelhamento … |
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N° 24.585/1934
05/07/1934 |
Dec
Approva e manda executar o regulamento do Tribunal, Marítimo Administrativo |
Federal |
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N° 24.585/1934
05/07/1934 |
Decreto
Approva e manda executar o regulamento do Tribunal, Marítimo Administrativo |
Federal |
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N° 24.559/1934
03/07/1934 |
Decreto
Dispõe sôbre a profilaxia mental, a assistência e proteção á pessôa e … |
Federal |
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N° 24.559/1934
03/07/1934 |
Dec
Dispõe sôbre a profilaxia mental, a assistência e proteção á pessôa e … |
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N° 24.548/1934
03/07/1934 |
Dec
Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. |
Federal |
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N° 24.548/1934
03/07/1934 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. |
Federal |
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N° 25.531/1934
02/07/1934 |
Decreto
Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal. |
Federal |
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N° 25.531/1934
02/07/1934 |
Dec
Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal. |
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N° 24.514/1934
30/06/1934 |
Dec
Modifica artigos e parágrafos do decreto n. 4.238, 15 de novembro de … |
Federal |
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N° 24.514/1934
30/06/1934 |
Decreto
Modifica artigos e parágrafos do decreto n. 4.238, 15 de novembro de … |
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N° 24.492/1934
28/06/1934 |
Decreto
Baixa instruções sôbre o decreto n. 20.931, de 11 de janeiro de … |
Federal |
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N° 24.492/1934
28/06/1934 |
Dec
Baixa instruções sôbre o decreto n. 20.931, de 11 de janeiro de … |
Federal |
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