Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 24.193/1934
03/05/1934
Dec
Regula a indústria da faiscação de ouro aluvionar em todo o território …

Federal

> link externo
N° 24.193/1934
03/05/1934
Decreto
Regula a indústria da faiscação de ouro aluvionar em todo o território …

Federal

> link externo
N° 24.174/1934
25/04/1934
Decreto
Regula o abono de vencimentos aos funcionários públicos civis da União, da …

Federal

> link externo
N° 24.174/1934
25/04/1934
Dec
Regula o abono de vencimentos aos funcionários públicos civis da União, da …

Federal

> link externo
N° 24.150/1934
20/04/1934
Dec
Regula as condições e processo de renovamento dos contractos de locação de …

Federal

> link externo
N° 24.150/1934
20/04/1934
Decreto
Regula as condições e processo de renovamento dos contractos de locação de …

Federal

> link externo
N° 24.114/1934
12/04/1934
Decreto
Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.

Federal

> link externo
N° 24.114/1934
12/04/1934
Dec
Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.

Federal

> link externo
N° 24.113/1934
12/04/1934
Dec
Aprova os regulamentos para os Serviços diplomático e consular

Federal

> link externo
N° 24.113/1934
12/04/1934
Decreto
Aprova os regulamentos para os Serviços diplomático e consular

Federal

> link externo
N° 24.104/1934
10/04/1934
Decreto
Autoriza aplicar o saldo do crédito a que se refere o § …

Federal

> link externo
N° 24.104/1934
10/04/1934
Dec
Autoriza aplicar o saldo do crédito a que se refere o § …

Federal

> link externo
N° 24.057/1934
28/03/1934
Dec
Aprova as modificações feitas nos estatutos do Banco Holandês da América do …

Federal

> link externo
N° 24.057/1934
28/03/1934
Decreto
Aprova as modificações feitas nos estatutos do Banco Holandês da América do …

Federal

> link externo
N° 24.036/1934
26/03/1934
Decreto
Reorganiza os serviços da administração geral da Fazenda Nacional e dá outras …

Federal

> link externo
N° 24.036/1934
26/03/1934
Dec
Reorganiza os serviços da administração geral da Fazenda Nacional e dá outras …

Federal

> link externo
N° 23.976/1934
08/03/1934
Dec
Lei de organização geral do Ministério da Guerra

Federal

> link externo
N° 23.976/1934
08/03/1934
Decreto
Lei de organização geral do Ministério da Guerra

Federal

> link externo
N° 23.963/1934
07/03/1934
Dec
Publica a adesão da Albânia à Convenção internacional relativa à circulação de …

Federal

> link externo
N° 23.963/1934
07/03/1934
Decreto
Publica a adesão da Albânia à Convenção internacional relativa à circulação de …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.