Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 23.704/1934
04/01/1934 |
Dec
Concede à viúva do Dr. José Lopes da Silva Trovão, D. Maria … |
Federal |
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N° 23.704/1934
04/01/1934 |
Decreto
Concede à viúva do Dr. José Lopes da Silva Trovão, D. Maria … |
Federal |
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N° 23.702/1934
04/01/1934 |
Decreto
Organização das Comissões de Limites |
Federal |
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N° 23.702/1934
04/01/1934 |
Dec
Organização das Comissões de Limites |
Federal |
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N° 23.672/1934
02/01/1934 |
Dec
Approva o Codigo de Caça e Pesca que com este baixa. |
Federal |
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N° 23.672/1934
02/01/1934 |
Decreto
Approva o Codigo de Caça e Pesca que com este baixa. |
Federal |
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N° 23.669/1934
02/01/1934 |
Decreto
Estabelece providências sôbre a redução do quadro de Auxiliares de Consulado |
Federal |
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N° 23.669/1934
02/01/1934 |
Dec
Estabelece providências sôbre a redução do quadro de Auxiliares de Consulado |
Federal |
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N° 23.661/1933
29/12/1933 |
Dec
Altera os prazos estabelecidos para cobrança de vários impostos e taxas |
Federal |
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N° 23.661/1933
29/12/1933 |
Decreto
Altera os prazos estabelecidos para cobrança de vários impostos e taxas |
Federal |
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N° 23.611/1933
20/12/1933 |
Decreto
Revoga o decreto legislativo n 979, de 6 de janeiro de 1903 … |
Federal |
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N° 23.611/1933
20/12/1933 |
Dec
Revoga o decreto legislativo n 979, de 6 de janeiro de 1903 … |
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N° 23.569/1933
11/12/1933 |
Dec
Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de aqrimensor. |
Federal |
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N° 23.569/1933
11/12/1933 |
Decreto
Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de aqrimensor. |
Federal |
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N° 23.546/1933
05/12/1933 |
Decreto
Modifica dispositivos do decreto n. 20.179, de 6 de julho de 1931. |
Federal |
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N° 23.546/1933
05/12/1933 |
Dec
Modifica dispositivos do decreto n. 20.179, de 6 de julho de 1931. |
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N° 23.540/1933
04/12/1933 |
Dec
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos … |
Federal |
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N° 23.540/1933
04/12/1933 |
Decreto
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos … |
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N° 23.512/1933
28/11/1933 |
Decreto
Organiza, sem aumento de despesa no corrente exercício, a Faculdade de Odontologia … |
Federal |
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N° 23.512/1933
28/11/1933 |
Dec
Organiza, sem aumento de despesa no corrente exercício, a Faculdade de Odontologia … |
Federal |
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